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O que é a Nota Fiscal Eletrônica

De maneira simplificada a empresa obrigada a emitir a NF-e gerará um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação. Ele deverá ser assinado digitalmente de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico, que corresponderá à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será transmitido pela Internet para a Secretaria da Fazenda de jurisdição do contribuinte que fará uma pré-validação do arquivo e devolverá um protocolo de recebimento (Autorização de Uso), sem o qual não poderá haver o trânsito da mercadoria.

Posteriormente a NF-e será transmitida pela Secretaria da Fazenda do Estado para a Receita Federal que será repositório nacional de todas as NF-e emitidas (Ambiente Nacional). As Secretarias de Fazenda e a RFB (Ambiente Nacional), disponibilizarão consultas, através Internet, para o destinatário e outros legítimos interessados, que detenham a chave de acesso do documento eletrônico.

Para acompanhar o trânsito da mercadoria será impresso um documento entitulado DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), em papel comum, em única via, que conterá impressa, em destaque, a chave de acesso para consulta da NF-e na Internet e um código de barras bi-dimensional que facilitará a captura e a confirmação de informações da NF-e pelas unidades fiscais.

O DANFE não é uma nota fiscal, nem substitui uma nota fiscal, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois contém a chave de acesso da NF-e, que permite ao detentor desse documento confirmar a efetiva existência da NF-e através do Ambiente Nacional (RFB) ou site da SEFAZ na Internet.

O contribuinte destinatário, não emissor de NF-e, poderá escriturar os dados contidos no DANFE para a escrituração da NF-e, sendo que sua validade ficará vinculada à efetiva existência da NF-e nos arquivos das administrações tributárias envolvidas no processo, comprovada através da emissão da Autorização de Uso. O contribuinte emitente da NF-e, realizará a escrituração a partir das NF-e emitidas e recebidas.

Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica

Benefícios para o Contribuinte Vendedor:
• a.. Redução de Custos de Impressão;
• b.. Redução de Custos de Aquisição de Papel;
• c.. Redução de Custos de Envio do Documento Fiscal;
• d.. Redução de Custos de Armazenagem de Documentos Fiscais;
• e.. Simplificação de Obrigações Acessórias, como dispensa de AIDF;

A empresa desenvolveu uma solução para clientes e parceiros que tenham a necessidade ou optem por trabalhar com a emissão e geração de Nota Fiscal Eletrônica.

A versão atual do emissor de Nota Fiscal Eletrônica já se encontra pronta com os novos campos disponíveis pela Secretaria da Fazenda no layout da DANFE 3.0.

Tendo em vista que grande parte das empresas que aderiram a NF-e já trabalham com algum software para emissão de notas fiscais ou ERP, o Gerencia de Nota Fiscal Eletronica funciona como um elo entre o software já existente e a Secretária da Fazenda de seu estado fazendo a geração, validação e consulta de NF-e.

Em resumo, através de arquivos de texto contendo as informações da Nota Fiscal, faz a geração e validação do arquivo eletronicamente e gera o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).

O sistema trabalha em conjunto com o software já existente na empresa, o seu funcionamento se dá a partir da importação de arquivos de texto no formato nfe (verificar chaves e formatos) que serão importados para a base de dados (SQL Express 2005) e poderão ser manipulados e enviados no formato de Nota Fiscal Eletrônica.

(observações: deve-se atentar que para o funcionamento do processo de assinatura digital e envio de nota fiscal eletrônica o usuário deve ser habilitado para o envio e ter um certificador digital que permita a assinatura de arquivo para nota fiscal eletrônica - Cliente da W/INTERALFA AUTOMAÇÃO, terão a disposição nosso serviço de suporte para auxiliar todas as duvidas na obtenção do certificado e da habilitação junto aos órgãos fiscais necessários)

Na figura 02 é demonstrado o funcionamento do "Gerenciador de Nota Fiscal Eletrônica" em suas operações de "Envio" e "Recebimento"